- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 28.726,02 ( VINTE E OITO MIL SETECENTOS E VINTE SEIS REAIS DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 040/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 040/2022
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Título: Projeto de Lei nº 039/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 039/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 038/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 038/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 037/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR ASSISTENTE SOCIAL PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 037/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 033/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
- 30/03/2022
- Numero da Lei: 033/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº036/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 8.221,25 (OITO MIL DUZENTOS E VINTE UM REAIS VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/03/2022
- Numero da Lei: 036/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 034/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/03/2022
- Numero da Lei: 034/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 032/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/03/2022
- Numero da Lei: 032/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 031/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 866.137,02 (OITOCENTOS E SESSENTA SEIS MIL CENTO E TRINTA SETE REAIS DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 031/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 030/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 030/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 029/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 491.785,00 (Quatrocentos e noventa um mil setecentos e oitenta cinco reais), e dá outras providências.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 029/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº029/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 491.785,00 (Quatrocentos e noventa um mil setecentos e oitenta cinco reais), e dá outras providências.
- 14/03/2022
- Numero da Lei: 029/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 027/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 102,82 (CENTO E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/03/2022
- Numero da Lei: 027/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 019/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CRIA UM CARGO PÚBLICO DE FISCAL, CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, ACRESCENTANDO-O AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.414, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/03/2022
- Numero da Lei: 019/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº018/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER BENEFÍCIOS PARA RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA PELA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/03/2022
- Numero da Lei: 018/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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